O governo do Rio de Janeiro anunciou que irá suspender todos os pagamentos do Estado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de inconstitucionalidade feito pela administração sobre as mudanças feitas pelo Congresso Nacional na cobrança dos royalties do petróleo. Mais cedo, o peemedebista havia anunciado que pretendia cancelar incentivos tributários para a indústria do petróleo para compensar as perdas do Rio - estimadas em R$ 3 bilhões somente este ano.
A disputa sobre os royalties começou em 2009 no debate sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal. No ano seguinte foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do pós-sal, entre todos os Estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. O ex-presidente Lula vetou a emenda.
No ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplicação dos novos porcentuais de distribuição apenas para contratos futuros. É este veto que foi colocado em votação.
Resumindo: quando o governo Lula começou começou a fazer propaganda maciça do pré-sal, dando a entender que ia chover dinheiro, todo mundo cresceu os olhos pra cima dos royalties, querendo garantir a sua parte no bolo. Após 4 anos, o pré-sal continua sendo apenas uma promessa distante, e o que restou foi um tremendo problema, que estã dividindo o país. Acorda, Brasil!
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